EDITAL

O Instituto Dom Miguel, sediado na Rua Buenos Aires, 73, na cidade de Curitiba, estado do Paraná, institui o “Concurso Literário - Cotidiano Leitor” nos termos e condições estabelecidos neste Edital, que se regerá pela Lei Estadual nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e normas gerais nacionais sobre licitações e contratos administrativos, na forma deste Edital.

 

O concurso está inserido nas ações promovidas pelo projeto Cotidiano Leitor, que acontece em Almirante Tamandaré, Araucária, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Pinhais, Piraquara e São José dos Pinhais. É uma realização do Governo do Estado do Paraná, por meio da Secretaria da Comunicação Social e da Cultura (SECC), do Plano Estadual do Livro, Leitura e Literatura (PELLL) e da empresa Audi do Brasil, por meio do programa Paraná Competitivo. Tem produção executiva do Instituto Dom Miguel e apoio de prefeituras municipais e da Biblioteca Pública do Paraná.

 

Com ações de incentivo à leitura e à literatura, o projeto busca promover a democratização do acesso ao livro, estimular o interesse por narrativas literárias e formar uma sociedade leitora.

 

Esclarecimentos e informações aos interessados serão prestados pelo Instituto Dom Miguel, por meio do site: www.institutodommiguel.com.

 

 

1. DO CONCURSO

 

O Concurso tem por objetivo a seleção de crônicas com o tema “O cotidiano leitor”, escritas em língua portuguesa e inéditas, que não tenham sido objeto de qualquer tipo de apresentação, veiculação ou publicação parcial ou integral (inclusive em sites, blogs e redes sociais da internet) antes da inscrição no concurso até a divulgação do resultado e entrega dos prêmios aos vencedores.

 

 

2. DAS INSCRIÇÕES

 

2.1. Poderão inscrever-se no “Concurso Literário - Cotidiano Leitor” brasileiros, maiores de dezoito anos.

 

2.2. Cada autor poderá participar com até três crônicas, devendo fazer uma inscrição para cada texto, com pseudônimos distintos.

 

2.3. As inscrições são gratuitas e estarão abertas no período de 15 de julho a 08 de setembro de 2019 às 23h59min, exclusivamente pelo site www.institutodommiguel.com

 

2.4. Só serão aceitos os trabalhos inscritos no prazo estipulado.

 

2.5. As obras deverão ser anexadas à inscrição online, realizada por meio do formulário disponível no site www.institutodommiguel.com

 

2.6. As obras devem ser inscritas observando-se os seguintes procedimentos:

  • O texto deverá ser digitado em fonte Times New Roman, tamanho 12, estilo normal, na cor preta; parágrafo de alinhamento justificado; espaço entrelinhas duplo; 2,5 cm em todas as margens. A obra enviada deverá ter entre 02 e 05 páginas. Para tanto, a formatação aqui indicada será rigorosamente observada;

  • A obra deverá conter apenas textos. Inscrições com ilustrações, gráficos, fotos ou qualquer tipo de imagem serão invalidadas.

  • A primeira página da obra deverá ser uma folha de rosto, apenas com título e pseudônimo do autor. O nome verdadeiro do candidato não deverá aparecer em nenhuma parte da obra;

  • Serão desclassificadas as obras que desrespeitem direitos humanos ou evidenciem a intenção de promover a difusão de ideologias políticas, religiosas, filosóficas ou que de algum modo apresentem caráter sectário ou discriminatório.

 

2.7. Para efeito de identificação, o autor deverá preencher um formulário disponível no site www.institutodommiguel.com. São exigidas as seguintes informações do candidato: nome completo, data de nascimento, pseudônimo, endereço, telefone, e-mail, título da obra e CPF.

 

2.8. Não poderão concorrer os membros da Comissão Julgadora, servidores da Secretaria Estadual da Comunicação Social e da Cultura, funcionários da empresa Audi do Brasil, membros do Instituto Dom Miguel e demais pessoas envolvidas no projeto Cotidiano Leitor.

 

 

3. DO JULGAMENTO

 

3.1. O julgamento das obras competirá à Comissão Julgadora, designada pelo Instituto Dom Miguel com orientação da Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura, composta de 1 (um) presidente e 2 (dois) membros com comprovada vinculação com a área literária.

 

3.2. Em caso de impossibilidade de participação de algum membro da Comissão Julgadora, o presidente designará um suplente.

 

3.3. A Comissão Julgadora do Prêmio terá plena autonomia de julgamento, não cabendo recurso às suas decisões.

 

3.4. O resultado do Concurso será divulgado no site do Instituto Dom Miguel e imprensa.

 

3.5. O processo de seleção e julgamento será registrado em ata firmada pelos membros da Comissão Julgadora.

 

3.6. Serão selecionados até 20 (vinte) crônicas vencedoras.

 

 

4. DA PREMIAÇÃO

 

4.1. A divulgação do resultado (prevista para a primeira quinzena de outubro

de 2019) será realizada nos sites www.institutodommiguel.com, www.cultura.pr.gov.br e imprensa.

 

4.2. O concurso conferirá o seguinte prêmio: publicação dos textos vencedores na Antologia do Concurso.

 

4.3. Não haverá premiação em dinheiro nem remuneração em nenhuma espécie para os textos selecionados.

 

4.4. Os trabalhos premiados serão publicados pela SECC, através do projeto Cotidiano Leitor, num total de 500 exemplares. Cada autor(a) receberá 5 exemplares do livro publicado em caráter de premiação.

 

4.5. Os autores premiados cederão os direitos autorais patrimoniais não exclusivos sobre a obra à Secretaria de Estado da Comunicação e da Cultura. Os trabalhos premiados passarão a fazer parte do acervo da Biblioteca Pública do Paraná, podendo ser utilizados, total ou parcialmente, em expedientes e publicações – internas e externas – em quaisquer meios, inclusive internet, respeitados os créditos do autor, sem que caiba a percepção de qualquer valor. Toda a produção editorial e gráfica dos livros vencedores ficará sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Comunicação e da Cultura. Não caberá aos autores questionar ou interferir no projeto gráfico final, seja miolo, parte interna ou capa. Seis meses após a publicação do livro pela Secretaria de Estado da Comunicação e da Cultura, os autores vencedores receberão os direitos autorais patrimoniais sobre as obras e poderão publicá-las por outras editoras.

 

 

 

5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

5.1. O direito de impugnar os termos deste Edital perante a Administração decairá se o concorrente não fizer na forma e prazos previstos no art. 72, da Lei Estadual 15.608/07.

 

5.2. O concurso poderá ser revogado em qualquer uma de suas fases, por motivos de oportunidade e conveniência administrativa, devidamente justificadas, sem que caiba aos respectivos participantes direito à reclamação ou indenização.

 

5.3. As despesas com o pagamento dos custos do presente Edital são de responsabilidade da empresa Audi do Brasil, por meio de aplicação de incentivos fiscais decorrentes do programa Paraná Competitivo, regido pelo decreto nº 6.434/2017.

 

5.4. O resultado do concurso será divulgado no site da Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura, Instituto Dom Miguel e imprensa. Os vencedores serão informados por e-mail ou telefone.

 

5.5. Somente serão divulgados os autores vencedores.

 

5.6. Os casos omissos serão resolvidos pelo Instituto Dom Miguel, ouvidas a Secretaria de Comunicação Social e Cultura e a Comissão Julgadora, quando necessário.

 

 

Curitiba, 10 de julho de 2019.

Projeto:
Realização:
Produção:

institutodommiguel@gmail.com

Telefone: 55 (41) 3205-4346

This site was designed with the
.com
website builder. Create your website today.
Start Now