EDITAL

O Instituto Dom Miguel, sediado na Rua Buenos Aires, 73, na cidade de Curitiba, estado do Paraná, institui o “Festival Nacional de Contadores de Histórias” nos termos e condições estabelecidos neste Edital, que se regerá pela Lei Estadual nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e normas gerais nacionais sobre licitações e contratos administrativos, na forma deste Edital.

 

O festival está inserido nas ações promovidas pelo projeto “Cotidiano Leitor”, que acontece em Almirante Tamandaré, Araucária, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Pinhais, Piraquara e São José dos Pinhais. É uma realização do Governo do Estado do Paraná, por meio da Secretaria da Comunicação Social e da Cultura (SECC), do Plano Estadual do Livro, Leitura e Literatura (PELLL) e da empresa Audi do Brasil, por meio do programa Paraná Competitivo. Tem produção executiva do Instituto Dom Miguel e apoio de prefeituras municipais e da Biblioteca Pública do Paraná.

 

Com ações de incentivo à leitura e à literatura, o projeto busca promover a democratização do acesso ao livro, estimular o interesse por narrativas literárias e formar uma sociedade leitora.

 

Esclarecimentos e informações aos interessados serão prestados pelo Instituto Dom Miguel, por meio do site: www.institutodommiguel.com.

 

 

1. DO FESTIVAL

 

1.1 O “Festival Nacional de Contadores de Histórias” será realizado no período de 9 a 11 de outubro de 2019, nos municípios de Almirante Tamandaré, Araucária, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Pinhais, Piraquara e São José dos Pinhais. Serão desenvolvidas ações de contação de Histórias e diálogos em formato de debates sobre a arte de contar histórias com a comunidade, tendo “Cotidiano Leitor” como eixo temático.

 

1.2 Participarão do festival contadores de histórias nacionais e locais, profissionais da Arte Narrativa e/ou grupos de narrativas cênicas.

 

1.3 As atividades do festival serão direcionadas aos contadores de histórias, alunos da rede pública de ensino, educadores, técnicos em projetos sociais e culturais, acadêmicos, grupos da terceira idade e comunidade geral, tudo de forma gratuita.

 

 

2. DA PARTICIPAÇÃO

 

2.1 Poderão participar, como pessoa jurídica, contadores(as) de histórias residentes em território brasileiro, com narrativas em Língua Portuguesa, maiores de 18 anos, por meio de inscrição prévia.

 

2.2 Não poderão participar deste edital servidores e/ou funcionários da Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura, da empresa Audi do Brasil e do Instituto Dom Miguel.

 

2.3 Serão abertas no processo seletivo 8 (oito) vagas para contadores(as) de histórias ou grupos de contação de histórias, que possam comprovar atividades narrativas, nos últimos 02 (dois) anos, com inscrição em formulário próprio, anexando comprovantes das atividades desenvolvidas.

 

2.4 Serão destinadas 04 (quatro) vagas para inscrições provenientes do Estado do Paraná e 04 (quatro) vagas para inscrições provenientes dos demais estados do Brasil, a fim de promover um intercâmbio cultural entre agentes de leitura de diferentes partes do país. O objetivo é que essa troca de experiências possa contribuir com o enriquecimento do repertório dos participantes.

 

2.5 Os contadores(as) de histórias inscritos(as) deverão apresentar narrativas de autores diversos, como contribuição à diversidade cultural brasileira.

 

2.6 Os contadores de histórias selecionados deverão estar na cidade de Curitiba no dia 08 de outubro de 2019, a fim de participar das atividades de abertura do evento, permanecendo na cidade até o dia 12 de outubro de 2019, quando será encerrado o mesmo.

 

 

3. DAS INSCRIÇÕES

 

3.1 Os(as) contadores(as) de histórias deverão se inscrever exclusivamente por meio do preenchimento de formulário eletrônico, disponível no site www.institutodommiguel.com, no período de 15 de julho a 28 de agosto de 2019.

 

3.2 Após o preenchimento dos dados iniciais no formulário eletrônico, deverão anexar os seguintes documentos digitalizados, em formato JPG ou PDF, com tamanho máximo de 5 MB:

a) CNPJ

b) Comprovante de residência dos representantes legais da pessoa jurídica;

c) Cartão Bancário (exclusivamente em nome da empresa);

e) Breve histórico da empresa e do(a/os/as) artista(s) , informando formação educacional e cultural e atividades de Práticas Narrativas nos anos de 2017 e 2018, indicando datas, eventos e locais;

f) Listagem do Repertório de Histórias a ser apresentado no festival, informando o perfil de público ideal para cada conto/lenda do programa narrativo, sendo que cada narrativa deverá ser estimada em até 20 (vinte) minutos. Serão desclassificadas as obras que desrespeitem direitos humanos ou evidenciem a intenção de promover a difusão de ideologias políticas, religiosas, filosóficas ou que de algum modo apresentem caráter sectário ou discriminatório.

 

3.3 No formulário eletrônico, o inscrito deverá enviar o link de 01 (um) vídeo publicados em plataformas como YouTube, Vimeo ou similares, de até 10 (dez) minutos, com narrativas recentemente realizadas pelo inscrito.

 

3.4 O Governo do Estado do Paraná, Audi do Brasil e Instituto Dom Miguel não se responsabilizarão por inscrições não efetivadas, por motivo de ordem técnica, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação – a exemplo de inscrições efetuadas no limite do prazo estipulado – divergência de horário e outros fatores que impossibilitem a transferência de dados, no prazo regulamentar previsto.

 

 

4. DA HOMOLOGAÇÃO

 

4.1 A homologação das inscrições deferidas será publicada até 03 de setembro de 2019 pelo site www.institutodommiguel, com o nome dos inscritos listados em ordem alfabética.

 

4.2 - Eventuais recursos ao indeferimento de inscrição deverão ser encaminhados ao e-mail institutodommguel@gmail.com impreterivelmente até as 18h do dia 05 de setembro de 2019. Os recursos devem conter provas que justifiquem o possível deferimento da inscrição (print da tela de confirmação da inscrição, documentos comprobatórios, etc).

 

4.3 - Os recursos serão avaliados pela comissão selecionada por esse edital. O resultado dos recursos será divulgado até o dia 09 de setembro de 2019, podendo haver nova publicação das inscrições deferidas, com os devidos reparos.

 

5. DA AVALIAÇÃO

 

5.1 O julgamento das obras competirá à Comissão Julgadora, designada pelo Instituto Dom Miguel com orientação da Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura, e será observado os seguintes critérios:

a) relevância do currículo apresentado: 30 pontos.

b) performance artística (via vídeos enviados): 50 pontos.

c) representatividade artística: 10 pontos.

d) repertório de histórias: 10 pontos.

 

5.2 Os critérios serão avaliados com notas de 0 a 100, obtendo-se o resultado final a partir da média aritmética.

 

5.3 Os critérios de desempate serão os seguintes:

a) 1º critério: relevância do currículo;

b) 2º critério: performance artística;

c) 3º critério: representatividade artística.

d) 4º critério: repertório de histórias.

 

5.4 Em caso de impossibilidade de participação de algum membro da Comissão Julgadora, o presidente designará um suplente.

 

5.5 A Comissão Julgadora do Prêmio terá plena autonomia de julgamento, não cabendo recurso às suas decisões.

 

5.6 O resultado do Concurso será divulgado no site do Instituto Dom Miguel e imprensa.

 

5.7 O processo de seleção e julgamento será registrado em ata firmada pelos membros da Comissão Julgadora.

 

 

6. DO RESULTADO

 

6.1 O resultado final será publicado nos sites www.institutodommiguel.com e www.cultura.pr.gov.br até o dia 15 de setembro de 2019.

 

6.2 Haverá uma lista de suplentes, no caso de eventual desistência ou impossibilidade de participação de algum(a) selecionado(a), após publicado o resultado final.

 

6.3 No caso de desistência ou impossibilidade de participação, os selecionados deverão comunicar expressamente no e-mail institutodommiguel@gmail.com até o dia 20 de setembro de 2019, apresentando os motivos.

 

 

 

7. DO PAGAMENTO

 

7.1 As despesas com o pagamento dos prêmios do presente Edital são de responsabilidade da empresa Audi do Brasil, por meio de aplicação de incentivos fiscais decorrentes do programa Paraná Competitivo, regido pelo decreto nº 6.434/2017. O Instituto Dom Miguel, responsável pela produção executiva do festival, efetuará o pagamento de cachês dos selecionados via transferência bancária, de acordo com as seguintes classificações:

a) Contadores de histórias provenientes de estados do Paraná: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) cada;  

b) Contadores de histórias provenientes dos demais estados brasileiros (exceto Paraná) R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) cada;

 

7.2 Caso alguma das cotas supracitadas não seja preenchida no processo seletivo, por decisão da comissão avaliadora serão definidas as inscrições remanescentes de acordo com a ordem de classificação das demais cotas, respeitando o limite de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) desse edital.

 

7.3 O pagamento de cachê será destinado à Pessoa Jurídica inscrita, como compromisso de participação dos selecionados em todas as atividades do Festival Nacional de Contadores de Histórias de Curitiba.

 

7.4 As despesas de deslocamento da cidade de origem até Curitiba/PR e respectivo retorno, hospedagem e alimentação durante todo o período do festival bem como os tributos referentes ao pagamento do cachê serão de responsabilidade de cada artista ou grupo de artistas selecionados.

 

7.5 A coordenação do festival se compromete a buscar informações sobre preços acessíveis de hotéis, pousadas, restaurantes e similares, repassando-as em tempo hábil a todos os selecionados.

 

7.6 A ordem de apresentação (horários e locais) de cada contador(a) de histórias será definida pela coordenação do evento, de acordo com o perfil de público informado no momento da inscrição e da disponibilidade dos espaços a serem atendidos, e não poderá sofrer alteração.

 

7.7 O cachê corresponde a uma premiação. Em caso de inscrições de grupos de artistas, os valores de premiação permanecerão inalterados, devendo ser necessário para suprir todos os gastos citados no item 7.4 deste edital.

 

7.8 Os artistas selecionados deverão encaminhar nota fiscal, referente ao valor do cachê até o dia 30 de setembro de 2019, junto com o Termo de Compromisso de Participação, que será encaminhado para os selecionados, através do e-mail: financeiro.dommiguel@gmail.com. O pagamento da Nota Fiscal será realizado no dia 30 de outubro de 2019.

 

8. DAS PENALIDADES

 

8.1 Caso o(a) contador(a) de histórias premiado(a) confirmar sua presença, mas não comparecer ao evento nos dias e horários estipulados, ficará sujeito(a) à multa no valor de 20% do prêmio a que teria direito, e não poderá participar de editais do Instituto Dom Miguel pelo prazo de 02 (dois) anos.

 

8.2 Caso o(a) contador(a) de histórias desista de sua participação no meio do evento (9 a 11 de outubro de 2019), ou não apresente as narrativas listadas pelas quais foi premiado(a), ficará sujeito(a) à multa no valor de 10% do prêmio e não poderá participar de editais do Instituto Dom Miguel pelo prazo de 02 (dois) anos.

 

8.3 A coordenação do festival poderá acertar, de comum acordo com o(a) contador(a) de histórias selecionado(a), a exclusão e/ou a inclusão de narrativas que não estavam previstas, mas que atendam às necessidades e expectativas do evento, caso em que o artigo 8.2 desse edital não será aplicado. Porém, qualquer alteração nas narrativas devem passar pela avaliação prévia da coordenação de festival.

 

9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

9.1 Será da responsabilidade de cada contador(a) de histórias selecionado(a) todas as questões relativas a pagamento de direitos autorais sobre as narrativas apresentadas, se for o caso, com a autorização do(a) autor(a) sendo enviada à coordenação do festival no momento da inscrição.

 

9.2 Todos os(as) contadores(as) selecionados(as) automaticamente cedem os direitos de uso de imagem e voz para fins de divulgação e registro documental para o Governo do Estado do Paraná, Audi do Brasil e Instituto Dom Miguel. A gestão do projeto Cotidiano Leitor poderá exibir a gravação das narrativas em plataformas digitais, TV e outros canais de comunicação.

 

9.3 Os casos omissos neste regulamento serão resolvidos pela equipe gestora do projeto Cotidiano Leitor.

 

 

Curitiba, 10 de julho de 2019.

RESULTADO FINAL

Na ausência de pedido de recurso durante a fase documental, divulgamos o resultado final do edital de seleção de artistas para o Festival Nacional de Narração de Histórias, de acordo com os critérios e normas estabelecidas em edital.

Os aprovados deverão encaminhar, até o dia 12 de setembro, o Termo de Compromisso de participação devidamente assinado, com firma reconhecida, e rubricado em todas as páginas.

institutodommiguel@gmail.com

Telefone: 55 (41) 3205-4346

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